Declaração de Proteção de dados

1. Recolha e armazenamento de dados pessoais, bem como forma e finalidade da sua utilização

a) Durante uma visita do site

Ao visitar este site, o navegador utilizado no seu equipamento final envia automaticamente informações para o servidor do nosso site. Estas informações são armazenadas num designado “logfile”. Neste caso, as seguintes informações são recolhidas e armazenadas sem a sua intervenção:

o site visitado,
o tipo de navegador e a versão de navegador,
o sistema operativo utilizado,
o volume de dados enviados em bytes,
a fonte/referência a partir da qual teve acesso à página,
o nome “host” do computador que acede à informação,
a /hora da consulta do servidor,
o endereço IP utilizado.

Estes dados não podem ser identificados relativamente a determinadas pessoas. Não é efetuada uma fu¬são destes dados com outras fontes de dados. Reservamo-nos o direito de verificar estes dados em data ulterior, se tomarmos conhecimento de indícios concretos de uma utilização ilícita.

Os referidos dados são utilizados para as seguintes finalidades:

garantir um estabelecimento de ligação correto ao site,
garantir uma utilização conveniente do nosso site,
avaliar a segurança e estabilidade do sistema, bem como
para outras finalidades administrativas.

b) Durante a utilização do nosso endereço de e-mail

Em caso de perguntas de qualquer tipo, oferecemos-lhe a possibilidade de entrar em contacto connosco através de um endereço de e-mail indicado no site. Para o efeito, é necessário indicar um endereço de e-mail válido, bem como o nome, para ficarmos a saber quem enviou a consulta e para podermos responder à consulta. Podem ser disponibilizados outros dados numa base facultativa.

O tratamento dos dados para fins de entrada em contacto connosco é feito ao abrigo do disposto no artigo 6.º, n.º 1, frase 1 da alínea a), do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com base no seu consentimento voluntário.

Os dados pessoais por nós recolhidos através da utilização do endereço de e-mail são armazenados para fins de processamento do pedido que nos enviou, bem como para possíveis perguntas complementares.

2. Apagamento e/ou bloqueio de dados

Cumprimos os princípios da evitação e da encomia de dados. Armazenamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para o alcance das finalidades aqui indicadas ou na medida em que os diversos prazos de conservação impostos pela lei o estabelecem. Persistindo a finalidade ou depois de decorridos estes prazos, os respetivos dados são bloqueados ou apagados, numa base rotineira, de acordo com a legislação.

3. Direito do titular de dados a informação, retificação, bloqueio, apagamento e oposição

Tem o direito de:

exigir informação, ao abrigo do artigo 16.º do RGPD, sobre os seus dados pessoais que por nós são tratados. Tem ainda o direito de obter a retificação, o bloqueio ou o apagamento dos dados que lhe dizem respeito, salvo quando a legislação exige o seu armazenamento para o processamento do pedido.
Para que um bloqueio possa ser considerado a qualquer momento, estes dados serão conservados em ficheiro de bloqueio para fins de controlo. Também pode exigir o apagamento dos dados, na medida em que não exista obrigação jurídica de arquivo. Havendo uma tal obrigação, procedemos ao bloqueio dos seus dados a pedido.
exigir a retificação imediata de dados pessoais incorretos que lhe dizem respeito ou a que os seus dados pessoais incompletos, por nós armazenados, sejam completados, ao abrigo do artigo 16.º do RGPD;
exigir o apagamento dos seus dados pessoais, por nós armazenados, ao abrigo do artigo 17.º do RGPD, salvo o tratamento seja necessário para o exercício do direito à liberdade de expressão e de informação, para o cumprimento de uma obrigação jurídica, por razões ligadas a interesses públicos ou para reclamação, execução ou defesa de direitos;
exigir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, ao abrigo do artigo 18.º do RGPD, se contestar a exatidão dos dados, se o tratamento for ilícito, mas se opuser ao apagamento dos dados pessoais e se já não precisarmos dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos por si para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial ou se se tiver oposto contra o tratamento nos termos do artigo 21.º do RGPD;
receber, nos termos do artigo 20.º do RGPD, os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tenha disponibilizado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou de exigir a transmissão desses dados a outro responsável pelo tratamento;
retirar o seu consentimento concedido uma única vez, a qualquer momento, perante nós, nos termos do artigo 7.º, n.º 3, do RGPD. Em consequência disso, o tratamento de dados em que se baseia este consentimento deixa de ser prosseguido no futuro e deixa de
ser possível apresentar reclamação a uma autoridade de controlo nos termos do artigo 77.º do RGPD. Em regra, pode dirigir-se à autoridade de controlo da sua residência habitual ou do posto de trabalho ou da sede da nossa empresa.

4. Direito de oposição

Se o tratamento dos seus dados pessoais for necessário para efeito dos interesses legítimos ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, frase 1 da alínea f), do RGPD, tem o direito a apresentar oposição ao tratamento dos seus dados pessoais nos termos do artigo 21.º do RGPD, se existirem motivos relacionados com a sua situação particular ou se a oposição for dirigida contra a comercialização direta. Neste último caso, cabe-lhe o direito geral de oposição, que será por nós cumprido sem se referir a uma situação particular.
Se pretender exercer o seu direito de oposição ou resolução, basta enviar-nos uma comunicação correspondente para o endereço de e-mail info@sudariumchristi.com, com efeito futuro.

5. Transferência de dados

É ilícita a transferência dos seus dados pessoais para terceiros para outras finalidades que não as indicadas a seguir. Transferimos os seus dados pessoais para terceiros apenas se:

tiver consentido expressamente na transferência nos termos do artigo 6.º, n.º 1, frase 1 da alínea a), do RGPD,
no caso de, para a transferência nos termos do artigo 6.º, n.º 1, frase 1 da alínea c), do RGPD, exista uma obrigação jurídica, desde que o tratamento for lícito por lei e for necessário, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, frase 1 da alínea b), do RGPD, para o processamento do seu pedido.

6. “Cookies”, ferramentas de análise, redes sociais e “plug-ins” de YouTube

Não utilizamos na nossa página da internet “cookies”, ferramentas de análise nem redes sociais e “plug-ins” de YouTube.

7. Atualidade e alteração desta declaração de proteção de dados

Esta declaração de proteção de dados é atualmente válida e foi ultimamente atualizada em maio de 2018.

Devido ao aperfeiçoamento contínuo do nosso site e das ofertas aí disponibilizadas ou em virtude da alteração da legislação e de regulamentos das autoridades pode ser necessário alterar esta declaração de proteção de dados. A respetiva versão atual desta declaração de proteção de dados pode ser consultada e impressa a qualquer momento no site através de http://www.sudariumchristi.com/pt/privacy/index.htm.